Áreas de Atuação Assessoramento Legal

A área do direito do trabalho especializa-se no assessoramento à empresas, tanto em conflitos individuais de trabalho como em tudo o relativo ao direito coletivo de trabalho: conselhos de salários, negociações coletivas, sindicatos, etc.

O assessoramento na matéria laboral brindado durante anos a médias e grandes empresas do Uruguai nos permite conhecer os problemas que se suscitam neste tipo de organizações e atuar em forma preventiva.

Anualmente tramitamos mais de 90 reclamações trabalhistas aos nossos clientes, e desde nossos inícios participamos em mais de 1.000 reclamações trabalhistas.

Em matéria de negociação coletiva participamos ativamente em negociações nos setores do couro, cooperativas, televisão, transporte internacional de cargas, transporte coletivo de passageiros, saúde, metalurgia e educação.

Recomendamos a realização de auditorias preventivas em matéria laboral, para determinar a situação atual da sua empresa e evitar contingências a futuro. Este é um serviço altamento solicitado pelos nossos clientes.

A área civil lhe assistirá em tudo o referente â celebração e imcumprimento de contratos, reclamações por danos e prejuízos, responsabilidade médica, contratos de arrendamento e contratos de construção.

Arrendar uma propiedade implica outorgar o uso de um imóvel de alto valor a outra pessoa; sabemos o risco e inconvenientes que isto pode gerar e podemos ajudá-lo a minimizá-los ou evitá-los.

Nossa ampla experiência no direito dos contratos nos permite dar-lhe um assessoramento completo desde o início até o fechamento do negócio.

Assim mesmo esta área do nosso escritório resolverá com seriedade e confidencialidade absoluta seus assuntos referentes ao processo de família, tais como divórcios, uniões concubinárias, sucessões e planejamento patrimonial familiar.

Podemos assistí-lo na planificação de tudo o que se refere aos bens familiares, tanto em caso de divórcio como em sucessões. Participamos em diversos casos, nos quais a planificação foi a palavra chave para salvaguardar a empresa familiar mediante a realização de protocolos de família ou outros instrumentos.

Em matéria de Direito Comercial nossa prática refere basicamente à negociação e redação de contratos comerciais: compra e venda, contratos de distribuição, agência, franchising, arrendamentos, comissões, leasing, fideicomissos, comércio eletrônico, licença, etc.

Assistimos a diferentes clientes na realização de operações financeiras como empréstimos, emissão de obrigações negociáveis em forma particular, factoring, e a constituição de garantias vinculadas a este tipo de operações: hipotecas, penhor, fideicomissos de garantia, etc.

Contamos, ademais, com experiência na constituição de diferentes tipos de fideicomissos: garantia, financeiros, imobiliários, de administração, sucessórios.

Resumo de serviços:

• Redação e negociação de contratos comerciais: compra e venda, contratos de distribuição, agência, franchising, arrendamentos, comissão, leasing, comércio eletrônico, licença,etc.

• Constituição de fideicomissos: garantia, financeiros, imobiliários, de administração, succssórios.

• Processos de falência e concordata: representação do devedor ou credores em: falências, concordatas, liquidações judiciais, moratórias, etc.

• Recuperação de créditos: gestões extra judiciais , gestão judicial, informação de situação financiera e judicial de devedores.

• Zonas francas: determinação da viabilidade da sua utilização, autorizações, trâmites administrativos, etc.

• Investimentos estrangeiros e negócios internacionais.

• Opinião legal.

Contamos com vasta experiência em matéria de Direito Societário e especialmente em tudo o relativo à sociedades anônimas. Prestamos assessoramento em tudo o que se refere à seleção da sociedade, assim como a sua constituição ou compra: sociedades civis, sociedades comerciais, cooperativas, associações, fundações, etc.

Realizamos todos os trâmites relativos a sociedades: reformas de estatutos, aumentos, reduções e reintegração de capital; dissolução e liquidação; fusão, cisão e transformação.

Uma das principais áreas de prática em matéria societária refere a conflitos societários. Participamos em diversos conflitos societários, representando a acionistas minoritários ou maioritários em negociações ou ações judiciais contra a sociedade, entre acionistas, contra diretores, etc. Também estamos em condições de assessorar em matéria de assembléias de sociedades anônimas e acompanhar aos acionistas das mesmas.

Dr. Luis Lapique é o sócio encarregado do assessoramento em matéria de Direito Societário, que se especializou na matéria no exterior e publicou quatro livros relativos à regulamentação das sociedades anônimas no Uruguai.

Resumo de serviços:

Seleção da sociedade a ser utilizada, em função do negócio e das necessidades do cliente.

Constituição ou compra da sociedade: sociedades civis, sociedades comerciais,cooperativas, associações, fundações, etc.

Sociedades Off-Shore nacionais (SAFI) e estrangeiras: constituição, compra, administração,etc.

Cooperativas.

Reformas de estatutos.

Aumentos, reduções e reintegração de capital.

Trâmites e autorizações ante o órgão estadual de controle.

Administração da sociedade.

Dissolução e liquidação.

Fusão, cisão, transformação.

Convênios de acionistas.

Defesa de direitos dos sócios no caso de conflitos entre sócios.

Representação e assistência à assembléias, reuniões de diretório, etc.

Em matéria de Fusões e Adquisições prestamos serviços que incluem a negociação e a redação de contratos de compra e venda de ações, consórcios, fusões, cisões e transferência de estabelecimentos comerciais.

Assessoramos nossos clientes em todo o processo de compra e venda da sua empresa, desde a negociação das condições da operação; a redação dos contratos de compra e venda; o processo de Due Diligence; a negociação das contingências e garantías de pagamento, até o fechamento da transação.

Principais transações nas que participamos

A área de litígios teve um amplo desenvolvimento nos últimos anos. Nosso escritório representa atores e demandados nas diferentes áreas do direito, mas principalmente em matéria de direito societário, comercial, trabalhista, civil e familia.

Sempre procuramos evitar o litígio mediante negociações e mediações. Nos casos em que isto não é possivel, tratamos de desenhar uma estratégia para finalizar o litígio na forma mais rápida, eficiente e econômica para os nossos clientes.

Participamos ativamente em litígios representando clientes na qualidade de atores ou demandados, nas áreas do direito civil, de família, comercial, trabalhista e societário.

Dr. Mauricio Santeugini é o encarregado da área de litígios.