Sociedades Anônimas
Analisa as normas da Ley de Sociedades Comerciales 16.060 e as modificações introduzidas pela Ley de Urgencia17.243 referentes ao capital das sociedades anônimas, seu aumento, redução e reembolso. Estuda-se os aspectos contábeis, administrativos e legais vinculados ao capital mediante diferentes exemplos práticos e se avalia como podem afetar a adoção das diferentes resoluções referentes ao capital os direitos dos acionistas.
A inter-relação de temas contábeis e legais vinculados ao capital das sociedades anônimas, o tornam sumamente útil para contadores e advogados que necessitem abordar por primeira vez o tema ou analisar profundamente a complexa regulamentação do mesmo.
A Segunda Edição analisa profundamente a capitalização de reservas e o destino das utilidades. Também se incorpora o estudo das novas resoluções da Auditoría Interna de la Nación relativas ao capital das sociedades anônimas e se atualiza o texto da Ley de Sociedades Comerciales com as modificações introduzidas pela Lei 16.871
Prólogo
Não posso dizer que a docência seja minha vocação.Mas posso afirmar que me deu muitas satisfações.
Nos anos 90 e a partir da aprovação da Lei 16.060 de sociedades comerciais começo a incluir o tema do capital, em especial com relação às sociedades anônimas como um essencial e principal no curso de Comercial I. Quatro aulas de duas horas, e às vezes mais, parecia muito para o que era tradicional. Ocorre que os advogados, geralmente, compreendem muito pouco deste tema pela íntima relação que possui com conceitos não jurídicos senão comerciais e contábeis que são os que se refletem ou deveriam refletir-se nas normas vigentes.
A forma de encarar os temas relativos ao capital em nossas normas legais e regulamentárias, segue sendo essencialmente equivocada e isso leva a um forte e freqüente enfrentamento entre a realidade e a norma.
Assim são as coisas; na UCUDAL eu insistia com meus alunos sobre a importância deste tema, os bombardeava com casos práticos, conceitos contábeis e números. No ano 1993 tive como aluno a Luis Lapique.
O tema lhe agradou, ele gostou do desafio intelectual de contradizer as estabelecidas, e na maior das vezes erradas, posições doutrinárias tradicionais. E começou a estudar o tema.
Lembro que lhe contei sobre um interessante livro norteamericano que ligava economia e direito, chamado The Economic Structure of Corporate Law. Ele me pediu o livro e o estudou. Mais tarde foi estudar um pós graduação nos Estados Unidos e me comentava que esse era um dos livros de estudo em temas de sociedades anônimas (corporations) e que ele tinha a vantagem de já tê-lo lido.
Nada mais gratificante para um professor que ter deixado uma semente de inquietude, de dúvida, de desejo de saber mais e de investigar. Afinal, não temos todas as respostas.
E esta semente germina com esta obra que sem dúvida será a referência que todo profissional de direito, todo contador, professores e alunos deverão ter em conta quando tratem os temas do capital das sociedades comerciais. Mas também abrirá campo para a polêmica, para a análise crítica, para que se possa seguir aprofundando.
Dificilmente exista na doutrina do direito das sociedades comerciais uma área mais necessitada de contribuição e mais especialmente de contribuições modernas e provocativas.
A obra que nos apresenta o Dr. Luis Lapique tem uma detalhada e ordenada parte introdutória inicial (Capítulo I e II) e logo ingressa nas áreas mais complexas e polêmicas (aumento, redução e reintegração de capital, com passagens importantes sobre direito de recesso e outros aspectos).
Essa primeira parte tem o mérito da clareza expositiva e de uma ordem muito bem obtida para ir avançando nos conceitos que são a matéria prima necessária para a análise dos avatares do capital que se tratam na segunda metade da obra. O autor incorpora fluidamente os conceitos contábeis que são necessários para permitir a melhor compreensão das normas analisadas.
A segunda parte trata detalhadamente todos esses avatares e os inumeráveis problemas jurídicos que suscitam, magnificados por um regime legal imperfeito e totalmente equivocado em boa parte de seus supostos básicos. A obra desveste essas falências, questiona e propõe. Basta para isso com analisar a posição que adota respeito do direito de recesso com relação ao art.362 da Lei 16.060 (aumento de capital social/contratual ou do capital por novas contribuições (capítulo III, 2.3.4), onde refuta a posição da AIN e da doutrina local mais prestigiosa. Neste aspecto, sua contribuição é importante ademais porque, a meu ver, lhe assiste a razão.
Bemvinda então esta obra do Dr. Luis Lapique que gerará um tratamento e discussão mais profundo sobre estes temas. Pensar que posso haver de alguma forma influenciado em gerar o impulso que culmina nesta obra é por si só uma grande satisfação que a docência me dá. Desejo ao Luis mais êxitos e que os coloque generosamente em mais obras.
Se volto algum dia à docência, será um prazer dizer aos meus alunos: no tema do capital, leiam a obra do Dr. Luis Lapique, que ali está tudo o que vamos estudar e discutir nas próximas quatro aulas.
Nicolás Herrera Junho,2004
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El Capital de las Sociedades Anónimas (2006, segunda edición). Tapa.
El Capital de las Sociedades Anónimas (2006, segunda edición). Índice.
El Capital de las Sociedades Anónimas (2006, segunda edición). Prólogo.
