Sociedades Anônimas
Analisa diferentes aspectos relativos ao acionista da sociedade anônima. Adota-se um enfoque prático, recolhendo para cada tema as opiniões da doutrina nacional e Argentina, diferentes casos jurisprudenciais nacionais e da Argentina, assim como as posições adotadas pela Auditoría Interna de la Nación e a Inspección General de Justicia para Buenos Aires.
Estuda-se a aquisição e perda da qualidade de acionista, com um estudo detalhado do contrato de subscrição de ações e os aportes irrevogáveis por conta de futuros aumentos de capital, que possuem uma escassa regulamentação em nosso direito, mas são de grande importância por sua utilização freqüente de forma incorreta.
Analisam-se os aportes e as prestações acessórias como obrigações do acionista e os principais direitos do acionista com relação à sociedade anônima; voto, informação, preferência, recesso e participação nas utilidades.
Na medida em que o acionista é o principal protagonista das assembléias, realiza-se um detalhado estudo das normas que regulam as assembléias e do sistema de impugnação judicial das resoluções de assembléia.
Finalmente dedica-se um capítulo aos bônus e partes beneficiárias, considerando esta possível forma de participação na sociedade anônima, sem adquirir a qualidade de acionista.
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El Accionista en la Sociedad Anónima (2008). Tapa.
