SA Uruguaia Off-Shore e Benefícios Tributários
Sociedades Anônimas Uruguaias
1. Compra de uma Sociedade Anônima Uruguaia
A sociedade pode ser adquirida e estar disponível em 72 horas apartir da decisão de comprar a mesma. Aos efeitos de decidir as características e designar as autoridades da sociedade a adquirir, é necessário ter em consideração os aspectos que se detalham a continuação:
1.1 Diretores
O diretório pode estar integrado por uma só pessoa e com um máximo de até sete integrantes, poderão ser residentes ou não residentes no nosso país e de qualquer nacionalidade. Não se requer a qualidade de acionista para ser diretor. Aos efeitos de assumir o cargo de diretor, será necessário assinar a seguinte documentação no Uruguai: atas de aceitação do cargo, inscrição na Dirección General Impositiva e no Registro Nacional de Comercio.
São requeridos os seguintes dados daqueles que serão diretores:
Cargo (Presidente, Vice-presidente, Diretor)
Nome completo
Nacionalidade
Domicílio particular real
Telefone e Fax
Documento de Identidade (enviar uma cópia escaneada ou via fax)
Estado civil (se é casado, em que núpcias e ademais incluir o nome do cônjuge)
O Diretório sessionará com a metade mais um de seus integrantes, e as decisões serão adotadas pela maioria simples dos votos dos presentes. Pode sessionar no domicílio da sociedade (Uruguai) ou no exterior.
De acordo com os estatutos sociais, a representação da sociedade será exercida pelo Presidente ou Vice-presidente, individualmente, ou por dois Diretores quaisquer, atuando conjuntamente.
Aos efeitos de facilitar o funcionamento da sociedade, é possível que o diretor outorgue uma procuração geral de administração a outras pessoas. Nosso escritório pode proporcionar o serviço de diretório no caso de ser necessário.
1.2 Acionistas
A sociedade terá como mínimo um acionista, poderá ser uma pessoa física ou jurídica, residente ou não residente em nosso país e de qualquer nacionalidade.
Se bem que para adquirir a sociedade não se requer os nomes dos acionistas, é necessário contar com a seguinte informação:
Nome (se é uma pessoa jurídica nome do seu representante legal).
Domicílio
Telefone e Fax
Participação (%)
As ações da sociedade podem ser ao portador ou nominativas. Se as ações são ao portador, deve-se declarar seus titulares ao Banco Central do Uruguai.
As assembléias de acionistas devem realizar-se necessariamente no Uruguai para o que os acionistas podem assistir em forma pessoal ou através de um representante mediante o envio de uma procuração simples escaneada ou por fax, que não requer maiores formalidades.
1.3 Sociedades em carteira
As sociedades em carteira dispõem das características antes mencionadas e de objetos sumamente amplos que permitem a realização de praticamente todo o tipo de atividade, mas deve-se ter em conta que os artigos dos estatutos sociais podem ser modificados em qualquer momento para adaptar-se às necessidades dos acionistas. A título de exemplo se poderá modificar:
Nome da Sociedade
Capital contratual
Tipos de ações (ao portador ou nominativas)
Classes de ações (ordinárias ou preferenciais)
Objeto
1.4 Abertura de conta bancária.
Caso a sociedade tenha que realizar a abertura de uma conta bancária no Uruguai, será necessário que o diretor assista pessoalmente ao banco para assinar determinada documentação. Será necessário também a apresentação da seguinte documentação ao Banco:
Fotocópia do documento do diretor.
Recibo de pagamento de algum consumo, do qual surja o domicílio do diretor (constância de domicílio).
Duas referências bancárias do diretor.
Deve-se considerar que os bancos analisam a operativa a realizar pela sociedade, assim como a documentação proporcionada e verificam todas as normas relativas ao lavado de dinheiro, pelo que geralmente não aceitam a abertura de contas nas quais não é possível justificar a origem do dinheiro ou se irá realizar quantidade de transferências sucessivas ou por valores altos. O ideal para a abertura de uma conta bancária é contar com uma referência de um banco no exterior, para a abertura de uma conta no mesmo banco na sucursal de Montevidéu.
2 Funcionamento da Sociedaded Anônima.
2.1 Formalidades relativas ao funcionamento (Manutenção anual).
Aspectos societários: a elaboração de atas de assembléia, de diretório e o cumprimento dos requisitos que a lei estabelece para este tipo de sociedade, especialmente a aprovação das demonstrações financeiras anuais.
Aspectos Contábeis: elaboração de registros e demonstrações financeiras.
Aspectos Fiscais: preparação de declarações sob juramento e pagamento de impostos.
Outros aspectos: domicílio da sociedade, recepção de correspondência, etc.
Nosso escritório proporciona todos os serviços mencionados anteriormente.
2.2 Aspectos tributários.
A sociedade anônima deve pagar um imposto anual ao controle das sociedades anônimas (ICOSA) de aproximadamente USD 500 ao ano.
Na medida em que a sociedade não tenha ativos no Uruguai nem ingressos gerados no Uruguai, não pagará nenhum outro tributo, mas deverá apresentar anualmente declarações sob juramento.
Se na data do fechamento do balanço a sociedade possui ativos no Uruguai, deverá pagar imposto ao patrimônio a uma taxa de 1,5% sobre os ativos. Por exemplo, se possuir conta bancária no Uruguai e na data do fechamento do balanço existir fundos em dita conta, deverá pagar imposto ao patrimônio à taxa mencionada.
No caso de que a sociedade seja utilizada para intermediar na compra e venda de bens ou serviços no exterior (atividade de triangulação), deverá pagar a título de imposto de renda, 1% entre a diferença do preço de compra e de venda dos bens ou dos serviços.
3 Nossos serviços.
Nosso escritório pode assessorá-lo nas etapas iniciais da definição do tipo de sociedade a ser adquirida, assim como na administração anual e permanente da sociedade aos efeitos de que cumpra com os aspectos legais, contábeis e tributários no nosso país.
Ficamos a sua disposição para enviar-lhe nossos custos e honorários, se assim o desejar.
